É discriminatória a despedida arbitrária de empregado com HIV

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

TRT condena reclamado a indenizar empregado por difamação

Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura

Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada.

Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Reconhecimento da prescrição retroativa. Pena em concreto. Súmula 146, do STF. Extinção da punibilidade.

artigo 110 C/C artigo 109, parágrafos 1º e 2º Código Penal.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

Sindicato é condenado por assédio moral

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la